Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Interposição antes da publicação da decisão dos embargos de declaração opostos por outra parte.

Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Súmula dispõe sobre valor diferenciado de tíquetes alimentação e refeição

O pagamento de valor diferenciado será feito em razão do local de trabalho ou do tomador de serviço

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Sentença vê fraude em conciliações feitas pela 7ª Corte de Arbitragem

Por considerar que o instituto da arbitragem não pode ser utilizado no Direito do Trabalho, a juíza

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Agravo de instrumento. Salário variável. Comissões. Alteração contratual lesiva.

Não provimento.

Recurso de revista. Vínculo de emprego árbitro de futebol. Não-caracterização.

Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego, sobretudo a subordinação jurídica, o que diferencia a figura do trabalhador autônomo do empregado.

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.

Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.